Bolsa de estudo em Especialização em Direito Educacional

Para quem é

Diretores e administradores de estabelecimento de ensino. Consultores na área educacional. Dirigentes Políticos, educadores, técnicos e legisladores. Diretores de escolas. Autoridades e funcionários dos sistemas educacionais, dirigentes de serviços de aprendizagem e de instituições mantenedoras de estabelecimentos privados de ensino. Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Membros do Conselho de Educação, Advogados, Procuradores, Defensores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Educacional.

Objetivos

• De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Educacional com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas, objetivando:
• ? Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Educacional, assim formando especialistas nessas áreas de concentração do Direito;
• ? Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Educacional dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Legislação de Ensino e Constituição Federal;
• ? Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.
• ? Examinar as tendências modernas do Direito Educacional e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
• ? Analisar as relações entre a educação e o direito, a fim de buscar um conceito jurídico de educação, assim como a sua extensão e características básicas.
• ? Investigar os modos jurídicos da efetivação da educação, momento em que será demonstrado as ações judiciais previstas no ordenamento jurídico para que o Direito Educacional seja efetivado.