Bolsa de estudo em Especialização em Direito Econômico

Para quem é

Destinado a todos os profissionais graduados, mas especificamente recomendado para bacharéis em Direito que trabalhem ou almejem trabalhar, bem como se aprofundar ou se atualizar no campo do Direito Econômico, advogados atuantes na área contratual, societária e regulatória, além de magistrados e membros do Ministério Público. Também é indicado para bacharéis em ciências afins ao Direito, tais como funcionários públicos do Poder Executivo federal, por sua Administração Direta (Ministério da Justiça e outros), por suas agências regulatórias (como o CADE e outros), e autarquias especiais como o Banco Central. Igualmente, é direcionado para complementar o conhecimento de profissionais da Economia, do Mercado de Capitais, contadores, controllers e administradores de empresas.

Objetivos

• Desenvolver nos alunos habilidades específicas para solucionarem com eficácia questões ligadas ao Direito Econômico, assim capacitando-os ao exercício da atividade jurisdicional nesse ramo altamente especializado da Ciência do Direito.
• Atuar em cargos e funções públicas da área de controle e regulação da atividade econômica, bem assim na advocacia societária, com segura e correta orientação a seus clientes, no contínuo processo de tomada de decisões que se desenrola nessa seara.
• Permitir a frequência ao curso de graduados em curso superior que, conquanto sejam leigos em Direito, tenham pessoal interesse em aprender o conteúdo curricular, a partir de uma linguagem prática e uma visão abrangente e interdisciplinar das questões estudadas, e dispondo de especial acompanhamento por tutoria, quanto aos institutos jurídicos abordados.
• Assessorar em âmbito jurídico consultivo empresas nacionais e internacionais, nos mais diversos segmentos comerciais;
• Habilitar o aluno para saber trabalhar em equipes de grandes escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de bancos e empresas de médio e grande porte, com foco em metas e resultados, apresentando soluções jurídicas com propriedade técnica e conceitual;
• Ministrar noções jurídicas práticas acerca das melhores técnicas de negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de relações contratuais e obrigações civis e comerciais, inclusive em questões de alta complexidade;
• Preparar os alunos para a análise, sob o ponto de vista jurídico e interdisciplinar, das questões mais recorrentes, assim materiais como processuais, concernentes ao direito Econômico, de forma crítica e atendendo sempre a uma estratégia específica;
• Ensinar o aluno a compreender os princípios e as regras do processo de estruturação e reestruturação de grupos societários, assim capacitando-o a possuir uma visão abrangente e qualificada da área empresarial e societária, de molde a poder sugerir, de forma segura, as mais indicadas soluções jurídicas para o mais amplo e lucrativo desenvolvimento da atividade econômica empresarial, conforme cada caso concreto.
• Capacitar o aluno para obter colocação em cargos e funções de confiança no âmbito de órgãos de controle governamental da atividade econômica, particularmente no âmbito do Poder Executivo, por meio de sua Administração direta, autarquias e agências.