Bolsa de estudo em Especialização em Direito Ambiental

Para quem é

Curso aberto para profissionais graduados em qualquer área.

Objetivos

• Ensinar aos alunos noções teóricas completas acerca das regras jurídicas que concernem à matéria ambiental, sem, contudo, olvidar da parte teórica básica para compreensão das regras, estas sim analisadas por meio da análise inicial do atual sistema brasileiro de proteção ambiental, de seus princípios e institutos, assim como das regras básicas de equilíbrio e possibilidade ou não do exercício da atividade em face da questão ambiental prevista tanto na Constituição quanto em diversas normas, criadas pelos entes federados..
• Permitir aos alunos entender as consequências para a vida dos brasileiros, quiçá dos seres humanos de forma geral das questões ambientais enquanto direito humano e fundamental. Será abordada, igualmente, a repercussão da proteção ambiental em temas atuais e que têm sido controversos, como a questão mineraria e agrícola.
• Conceder o grau de Especialista em Direito Ambiental aos alunos que concluírem o curso com aproveitamento, contribuindo para a formação de profissionais capacitados na área;
• Permitir a frequência ao curso de graduados em curso superior que, conquanto sejam leigos em Direito, possam aprender o conteúdo, com especial acompanhamento por tutoria, a partir de uma linguagem prática e uma visão abrangente e interdisciplinar das questões estudadas;
• Reciclagem dos profissionais da área ambiental, já que as normas mudam com certa frequência e novos temas vem à tona;
• Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do atual contexto cultural, social e econômico, propondo uma visão crítica e prospectiva da questão ambiental no Brasil e no Mundo;
• Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público que lide com matéria ambiental, seja em razão de carreira específica e com cargo efetivo, seja em virtude do exercício de funções de direção e assessoramento superior;
• Preparar alunos que estejam se submetendo a concursos públicos cujos respectivos Editais contenham a exigência de noções de Direito Ambiental;
• Capacitar os alunos e incentivar o exercício com sucesso da advocacia na área Ambiental.
• Preparar profissionais para atuação em empregos privados que tenham de ligar com matéria ambiental.
• Preparar profissionais para atuação em ONG?s que tenham de ligar com matéria ambiental